Mauro Oddo Nogueira

Da série "No que você está pensando?"

Mauroddo — Sun, 15 Apr 2018 17:52:30 GMT

Da série "No que você está pensando?"

Que o embuste está sendo montado há muito tempo.

Ainda em março de 2016 eu escrevi o post abaixo. Depois, dezembro do mesmo ano, Elio Gaspari publicou um artigo com uma reflexão parecida (tenho um post sobre esse artigo em 18/12/2016).

Imaginem que cenário delicioso para o "capital": segundo turno = JB X JB. O "inominável", evidentemente sem nenhuma chance. E garantida a vitória do Batman (talvez até com a Santinha como vice) e com os votos da esquerda moralista!!!!!

Algo me diz que estamos caminhando para provar que temos sido pra lá de principiantes...

Postagem de 13/03/2016:
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2018? O que nos espera?

Estava pensando aqui com meus botões: O que vai emergir na política brasileira depois desse maremoto todo? De onde virá o “super herói” que salvará o país? Quem poderá ser?

Por um lado, o projeto político do PT parece que foi definitivamente pro ralo (alguns preferem dizer esgoto).
Por outro, a Lava-Jato (melhor não seria Suja-Jato?) acabou por espirrar – e não foi água – pra todo lado. Sabemos que os atuais arautos da probidade passarão ilesos do ponto de vista judicial desse processo. Mas não há como se livrarem das máculas políticas. Aécios, Alkmins, Calheiros, Cunhas, Serras, etc., etc., etc., mesmo ficando soltos, estão afundados no mesmo mar de lama (ou de esgoto, como queiram), dos mesmos esquemas dos quais o PT é acusado, além de muitos outros. Perdem, assim, sustentação para maiores pretensões políticas, pelo menos pelo voto direto.

Na verdade, a Suja-Jato espalhou, no imaginário popular e da classe média, sua lama (?) para toda a classe política, piorando ainda mais sua credibilidade que já não era muita. Escorrem para o mesmo sorvedouro o Executivo e o Legislativo. E toca a bater panela para que, como dizia Lampedusa, “é preciso que tudo mude para que tudo continue como está”.

Assim, se apresenta como paladino da moral, da ética, da honestidade e dos bons costumes o Judiciário. Exatamente o único dos três poderes que não está submetido a nenhuma forma de controle social. Isso talvez explique porque aparenta ser – ou seja fácil para a mídia apresenta-lo como – tão “limpinho”. Eis aí um bom lugar para gestar e parir alguém capaz de cumprir o papel de “super herói” e assegurar que, ao fim e ao cabo, toda a lama (?) desague e seja recolhida no remanso que historicamente mantém o Brasil exatamente como sempre foi.

Aí, ao me lembrar da minha avó, que dizia que “passarinho na muda, não pia”, meus botões me perguntaram: “quem é o passarinho (morcego é pássaro?????) que não anda piando nestes tempos turbulentos? Quem é o “super herói”, oriundo do Judiciário, que foi apresentado pra tal da opinião pública como arauto da moralidade? Quem saiu de cena (aposentando-se, por exemplo) exatamente no auge da fama e pouco antes da Suja-Jato abrir suas torneiras e anda caladinho, caladinho, dando palestras pelo mundo afora?

Houvesse alguém assim e seria essa minha aposta para o ungido pelo circo que está sendo armado pra eleição de 2018.

Meus botões sugeriram, então, duas letras como prováveis iniciais: "JB". E não é João Batista...

Alguém se aventura num palpite?????

Como eu já disse em um outro texto: nada é por acaso...

O 1º PODER OU CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA

Mauroddo — Wed, 08 Jun 2016 16:35:59 GMT

Ainda no início de março, sob o título de “2018? O que nos espera?”, andei escrevendo sobre minhas perspectivas em relação aos desdobramentos finais dessa barafunda que estamos vivendo. Desde então, diante da sequência de fatos, venho adquirindo mais e mais convicção em relação àquelas perspectivas.

Alguns amigos mais próximos sabem que há anos sustento que a nossa jovem democracia é, na verdade, uma falácia. Há um desequilíbrio entre os Poderes que a compromete seria e profundamente.

A celebrada “Constituição Cidadã”, de 1988, nos deixou um legado que, embora sutil, está se mostrando desastroso. Talvez por conta do trauma do qual tentávamos nos livrar, ansiávamos pela construção de um “Estado de Direito”, fundado na lei e na Justiça, como garantia da sonhada democracia. E, sem nos darmos conta, escondemos um Leviatã debaixo de do manto de Dice, que, ao fim e ao cabo, transmutou em capenga nossa tão sonhada democracia.

O ideal de democracia formulado por Montesquieu presume um Estado fundado em três poderes autônomos, independentes e em que nenhum deles possa prevalecer sobre os outros e cada um se constituindo em um impedimento para o excesso dos outros.

No Brasil, esse princípio foi violado. Institucionalizou-se aqui um poder que prevalece sobre os demais de diversas formas.

Em primeiro lugar, impõe-se a estes de forma inquestionável: “decisões judiciais não se discute, se cumpre”. Costumo ilustrar os riscos desse “axioma” com uma situação alegórica que, embora absolutamente improvável (pelo menos, assim o espero), ilustra seu absurdo intrínseco (PS. Antes que algum jurista venha me linchar publicamente, lembro que se trata apenas de uma “alegoria ilustrativa”). Suponha-se que um louco entre com um processo de usucapião do Palácio do Planalto. Ora, até recentemente prevalecia a interpretação de que este instrumento não poderia ser aplicado a bens públicos. Entretanto, esta interpretação tem mudado por decisões judiciais. De todo modo, o pleito continuaria estapafúrdio, uma vez que o direito a usucapião pressupõe a ocupação do imóvel por um considerável período de tempo. Mas... imagine-se que a justiça acate o pedido! Agora imagine-se, mais ainda, que um juiz qualquer dê ganho de causa ao pleiteante. Imagine-se, agora que o governo federal recorra, arguindo a inconstitucionalidade do pleito. Pois bem, chegamos a um julgamento no Supremo Tribunal Federal. Imaginemos, por fim, que os onze juízes que compõem seu pleno, sabe-se lá por que razão, resolvam referendar a decisão inicial. No dia seguinte, veríamos em cadeia nacional de TV um oficial de justiça despejando a(o) Presidenta(e) de seu confortável escritório para que esse gaiato lá se estabelecesse... E NADA mais poderia ser feito!

Assim, o Judiciário, em todos os níveis, tem, reiteradamente, determinado a própria regra de funcionamento dos demais poderes, intervindo diretamente desde na aplicação dos Regimentos das casas do Legislativo até na nomeação de ministros no Executivo.

Não bastasse isso, o Judiciário vem usurpando as próprias atribuições dos demais poderes. Ao “interpretar” a aplicação das leis ou ao julgar sua constitucionalidade, o Judiciário tem, na verdade, exercido o papel de legislador. Os exemplos mais recentes estão nas questões da união homoafetiva e da pipoca nos cinemas. Em relação ao Executivo, são inúmeros os casos de atos que este poder é obrigado a tomar ou a cessar de praticar por decisão judicial de última instância; ou seja, sem direito a recurso. Ou seja, o Judiciário acaba, por vias indiretas, “executando”.

Vemos, portanto, que o Judiciário, no Brasil, de fato PREVALECE sobre os demais poderes.

Mas o mais grave não está aí. A outro fato que torna o desequilíbrio entre os poderes ainda mais grave e perigoso. O Poder Judiciário não está sujeito a nenhuma forma de controle externo, seja por parte dos outros poderes, seja por parte da sociedade. Desse modo, o princípio democrático de que cada um dos poderes deva ser um impedimento para os excessos dos demais. No nosso caso, nem mesmo a sociedade tem essa capacidade assegurada.

Aliás, é bom lembrar que o Judiciário sequer responde perante a sociedade sobre suas decisões. São incontáveis os casos nos quais uma decisão judicial flagrantemente equivocada produz resultados nefastos e que, mesmo após a constatação desses desdobramentos, o juiz em questão – diferentemente de quaisquer outras categorias profissionais – não é por elas responsabilizado.

O fato é que me preocupa enormemente ver confirmado o postulado de Lorde John Acton – historiador liberal inglês do século XIX (Viiiiixi!!! Olha eu aqui cintando um liberal!!!!!) – que sustentava que “o poder tende a corromper; o poder absoluto corrompe de maneira absoluta”...

O que estamos vendo, no meu entendimento, é apenas um processo no qual o poder está sendo tomado pelo poder que detém o poder de fato e de direito no país. É essa a grande diferença em relação a 64. Naquela ocasião, o Exército não dispunha do poder de direito, apena assumiu o poder de fato. Poder este que se tornou de direito no momento em que o STF lhe conferiu legalidade.

Neste momento, ao que tudo indica, aquele que controla o “condão” da legalidade decidiu assumir ele próprio as rédeas do processo, não a delegando para mais ninguém. Suspeito de algo que parece uma versão pós-moderno-tupiniquim de “o Estado são eles”!

O super-herói de agora não é mais o Incrível Hulk, aquele raivoso, violento e monstruoso “benfeitor” verde; mas o Batman, o cavaleiro das trevas, com sua capa negra.

Convém lembrar que 64 começou, na verdade, muito antes de 54; e que foi tentando inúmeras vezes antes do êxito final. Portanto, uma reversão no processo de impedimento da Presidenta ou uma vitória das forças progressistas em uma eventual eleição extemporânea, não significará que o Batman perdeu a guerra; terá perdido apenas a primeira batalha. As próximas serão, com certeza, muito mais aguerridas e acirradas. Preparemo-nos!

Admito que sou muito vaidoso, mas, algumas vezes, juro que preferiria estar errado...

MUHAMMAD ALI

Mauroddo — Sat, 04 Jun 2016 18:52:41 GMT

No Houaiss, a primeira acepção da palavra “público” é: relativo ou pertencente a um povo, a uma coletividade.

Raros “personagens públicos” – artistas, atletas, intelectuais etc. – tiveram a dimensão da responsabilidade para com o povo, com a coletividade, para com a humanidade, coletividade maior à qual todos nós pertencemos, que esta condição exige.

Certamente Muhammad Ali foi um destes...

Apesar de triste por perdê-lo, fico feliz por saber que o “mundo dos anjos” ficará um pouco mais preto!!!

NISE DA SILVEIRA

Mauroddo — Thu, 02 Jun 2016 14:42:47 GMT

Há muito que sou agnóstico. É bem verdade que alguns acontecimentos recentes me fizeram dar início à formulação de uma nova proposição teológica: agnóstico não materialista ecumênico...

Mas, de todo modo, continuo achando pouco provável a existência de Deus.

Mas os anjos... Ah!! Os anjos!!! Estes, com certeza, existem!!!!

Da série "No que você está pensando?"

Mauroddo — Fri, 27 May 2016 06:32:39 GMT

Passo o dia com a sensação de ser um daqueles dias nos quais acho peguei o ônibus errado.
Aí, chega a noite e vivencio momentos que me fazem, apesar de agnóstico, compreender a profundidade da palavra "comunhão". Comunhão com pessoas que, com certeza, jamais seriam classificadas como as tais "pessoas DE bem"; são, antes, e principalmente, "pessoas DO bem".
Aí, chego em casa, abro o celular e olho os jornais, o Facebook... É... de novo acho que peguei o ônibus errado...............

Da série: "Pois é..."

Mauroddo — Wed, 18 May 2016 14:55:32 GMT

Sobre o Mercado e o Liberalismo: "Os homens políticos que pedem o desmantelamento do Estado se encontram assim quase na mesma posição do operador de uma central nuclear que explicasse por que se deve deixar o reator sem controle: assim ele pode produzir mais energia." Talvez ele jamais tivesse ouvido falar de Tchernobyl ...

Dany-Robert Dufor. A Arte de Reduzir as Cabeças. Rio de Janeiro: Ed. Cia. de Freud, 2005.

Da série: "No que você está pensando?"

Mauroddo — Mon, 16 May 2016 16:25:21 GMT

Numa famosa frase que, ao que parece, foi erroneamente atribuída a Voltaire:

- Não concordo com uma só palavra do que dizes mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-lo!

Da Série: “No que você está pensando?”

Mauroddo — Fri, 13 May 2016 16:20:29 GMT

DA CEGUEIRA DA JUSTIÇA (ou de como se constrói a culpa ou a inocência)

É preciso, em primeiro lugar, que alguém denuncie (ato de vontade?). Sem denúncia, a “máquina não começa a andar”;
É preciso que alguém aceite a denúncia (ato de interpretação?). Sem isso, a investigação não acontece;
É preciso que alguém investigue para que sejam produzidas provas (ato de “boa vontade”?). Sem provas, não há processo;
É preciso que, a partir das provas, alguém solicite a abertura do processo (ato de vontade?). Sem isso a “máquina para de girar”;
É preciso que alguém aceite a abertura do processo (ato de interpretação?). Sem isso, mais uma vez, a “máquina para”;
É preciso que o processo “ande” (ato de “boa vontade”?). Sem isso, os prazos vão prescrevendo;
É preciso que alguém julgue: culpado ou inocente (ato de interpretação?). Somente aqui a culpa é imputada.
É preciso que alguém estabeleça a pena (ato de interpretação?). É ela que determina o “preço a pagar” pelo crime.

Ainda bem que se trata de um processo objetivo, sem espaço para vontade política!!!

Sendo eu um pessimista empedernido, prevejo um longo império da cegueira pela frente...

PS. Advogados conhecidos, POR FAVOR, me corrijam se eu estiver errado!

Da série "No que você está pensando?"

Mauroddo — Mon, 09 May 2016 00:57:54 GMT

Tá bom... sou um otimista convicto, com vocação pra Polyana. Assumo e pronto!

Pelo menos há algo de "reconfortante" no novo ciclo de retrocesso liberal que, ao que tudo indica, está sendo gestado no contexto geopolítico e geoeconômico mundial. Trata-se do perfil das principais lideranças internacionais.

Em que pese a validade do determinismo histórico maxista, eu efetivamente acho que não se deve menosprezar o papel dos indivíduos no processo histórico. Na "primeira onda" do liberalismo, havia o protagonismo de figuras tais como Ronald Reagan, Margaret Thatcher, Lech Wałęsa e João Paulo II.

No cenário atual, quero crer que (oxalá!!!) as chances de Trump seja mínima; definitivamente a Merkel não é Thatcher; Sanders terá, inevitavelmente, peso político em um eventual governo Clinton; por fim - e principalmente - o papa chama-se Fancisco!!

Além disso, alguns sinais são alvissareiros, como por exemplo, a eleição de Sadiq Khan em Londres.

Quem sabe a "segunda onda" seja menos tsunâmica e dure um pouco menos...

Da série "No que você está pensando?"

Mauroddo — Mon, 18 Apr 2016 00:56:42 GMT

Disso tudo, acho que a principal lição é a de que não é no Executivo que devemos mirar.

Enquanto não mudarmos os Legislativos, não mudaremos o país. Como já disse hoje, quem se junta aos porcos...
Sem o Legislativo, vencer no Executivo é vitória de Pirro.

Nas próximas eleições, todo o nosso esforço, toda nossa energia, nas "proporcionais"!!!!!

As majoritárias que se f........