Estratégia Brasil 2050 - Ipea

SINOPSE

O texto aborda o conceito de empreendedorismo no Brasil, destacando como ele tem sido interpretado tanto como um motor de desenvolvimento econômico quanto como um mecanismo para gerar ocupação e renda para os trabalhadores que não têm acesso ao emprego formal. As leis complementares nos 123/2006 e 128/2008 impulsionaram o empreendedorismo, facilitando a criação e o crescimento de micro e pequenas empresas (MPEs) e trabalhadores por conta própria – microempreendedores individuais (MEIs) –, simplificando a tributação, diminuindo a burocracia e promovendo melhores condições de crédito e participação em compras públicas.
Apesar dos avanços, as MPEs no Brasil ainda têm produtividade significativamente inferior em comparação com médias e grandes empresas, o que limita seu crescimento e integração no mercado formal. A informalidade é destacada como um dos entraves para a produtividade do setor. Além disso, o MEI enfrenta desafios de “focalização”, pois atende tanto empreendedores por opção quanto aqueles que buscam o autoemprego por necessidade, além de atividades que não são de natureza “empresarial”. Isso dilui a eficácia do programa.
O texto sugere que a baixa produtividade das MPEs resulta de deficiências em tecnologias de processo e de gestão, mas destaca que pequenos investimentos podem resultar em grandes ganhos de produtividade. O incentivo ao empreendedorismo através de políticas eficazes e coordenadas, que priorizem as MPEs, simplifiquem o compliance, ofereçam crédito acessível e capacitação, pode promover desenvolvimento econômico, reduzir desigualdades e aumentar a produtividade nacional.